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Russo insere adendo em contrato e faz com banco o que eles fazem os clientes

New headquarters of Tinkoff Credit Systems bank in MoscowUm russo que decidiu escrever com seu próprio punho algumas letras pequenas no contrato de cartão de crédito teve suas mudanças confirmadas em tribunal. Ele agora está processando o banco líder do país em mais de 24 milhões de rublos (727 mil dólares) por quebra de contrato.

Indignado com o contrato e o envio de um cartão de crédito não solicitado, pelo banco Tinkoff em 2008, Dmitry Agarkov decidiu escrever a mão seus próprios termos de créditos, inserindo um adendo no contrato. Agarkov simplesmente digitalizou o contrato do banco, após inserir nas  letras pequenas seus próprios termos.

Ele optou por uma taxa de juro de 0% e sem taxas, acrescentando que o cliente “não é obrigado a pagar todas as taxas e encargos cobrados nas tarifas bancárias.” O banco não leu as alterações no contrato, assinado e certificado, e enviou um cartão de crédito. Pelo acordo, o banco deveria fornecer crédito ilimitado, afirmou o advogado de  Agarkov, Dmitry Mikhalevich.

“A linha de crédito aberta era ilimitada. Ele podia se dar ao luxo de comprar uma ilha em algum lugar na Malásia, e o banco teria que pagar por isso por lei”, Mikhalevich acrescentou.

Agarkov também mudou a URL do site onde os termos e condições foram publicadas e o protegeu contra alterações e quebra do acordo. Para cada alteração unilateral nos termos previstos no acordo, o banco deve pagar ao cliente (Agarkov) 3 milhões de rublos (US $ 91.000), ou uma taxa de cancelamento de 6 milhões de rublos ($ 182.000).

No entanto, após dois anos de uso ativo, o banco decidiu encerrar o cartão de crédito de Agarkov por causa de pagamentos atrasados. Em 2012, o banco processou Agarkov em 45.000 rublos (1,363 dólares) – um valor que incluía o saldo remanescente, taxas e encargos de mora, violando o acordo real. O tribunal decidiu que o acordo alterado por Agarkov era válido, e definiu que ele deveria pagar apenas o valor de 19 mil rublos (US $ 575).

O banco teve que admitir o seu erro, disse o advogado de Agarkov, Dmitry Mikhalevich.

“Eles assinaram os documentos sem olhar, disseram o que geralmente seus clientes afirmam em tribunal:.” Nós não lemos “, diz Mikhalevich.

Apesar da vitória, Agarkov decidiu processar o banco Tinkoff pelas multas de 24 milhões de rublos ($ 727.000) por não honrar os termos do acordo, bem como a decisão de rescindir o contrato sem pagar 6 milhões de rublos (182,000 dólares) de taxa.

Fonte: rt.com

Podcaster Brasileiro, Consultor em TI, Empreendedor e Livre Pensador.

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