Limite de compras no Duty Free BR pode subir para 1.200 Doláres
Ainda não foi dessa vez que o limite de compras no exterior subiu, mas a aprovação no Senado do aumento do limite de compras no Duty Free no Brasil para US$ 1.2 mil foi um grande avanço e talvez isso seja o pico do iceberg, pois de acordo com o senador Cyro Miranda, autor do projeto, o limite de US$ 500 está defasado e a medida também vai beneficiar os brasileiros: “O aumento considerável da renda das famílias proporcionou um importante fluxo de turistas brasileiros para o exterior. Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas”.
De acordo com a Agência Senado, o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas poderá ser ampliado de US$ 500 para US$1,2 mil, conforme projeto aprovado no dia 13 de Agosto de 2013, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Com dois artigos, o projeto (PLS 355/2012) altera os dispositivos referentes ao regime aduaneiro especial de loja franca, aquelas situadas em aeroportos nas imediações do desembarque de voos internacionais.