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Justiça passiva

Esta semana a Justi√ßa Federal em Mafra andou agitada devido a um conflito entre os √≠ndios e os fazendeiros da regi√£o de Itai√≥polis/SC. Transcrevo abaixo trecho da nota de esclarecimento prestada pelo Diretor de Secretaria da Vara Federal de Mafra, Rodrigo Costa Medeiros, publicado no Jus Brasil: "Em 2003, por meio da Portaria 1128 do Minist√©rio da Justi√ßa, foi ampliada a reserva ind√≠gena Ibirama L√°-Klan√ī, l ...

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IPVA – Para onde vai o dinheiro?

√Č comum ver pessoas se indignando com o valor dos impostos sobre ve√≠culos. Principalmente do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Ve√≠culos Automotores. As pessoas n√£o se conformam em ter que pagar um IPVA car√≠ssimo e ainda assim se sujeitar a estrada prec√°ria, toda esburacada, ou ter que pagar ped√°gio por uma rodovia decente que j√° foi paga pelo IPVA. Esse √© um equ√≠voco comum, na verdade o IPVA n√£o existe ...

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Contratos de Gaveta: mau negócio para ambas as partes

Novo ano, novo √Ęnimo para escrever¬† artigos para o C√≥digo Livre. Depois de muito tempo sem acessar o editor n√£o √© que descobri engavetado meu artigo sobre contratos de gaveta? Era para ter sido publicado em maio/2008! Pensei em edit√°-lo agora pois at√© j√° me formei. Mas n√£o, em respeito ao impulso original segue a √≠ntegra. Seguindo a nova proposta do C√≥digo Livre, eu, Adriana Saito, estou escrevendo meu prim ...

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