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Justiça passiva

Esta semana a Justiça Federal em Mafra andou agitada devido a um conflito entre os índios e os fazendeiros da região de Itaiópolis/SC. Transcrevo abaixo trecho da nota de esclarecimento prestada pelo Diretor de Secretaria da Vara Federal de Mafra, Rodrigo Costa Medeiros, publicado no Jus Brasil: "Em 2003, por meio da Portaria 1128 do Ministério da Justiça, foi ampliada a reserva indígena Ibirama Lá-Klanô, l ...

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IPVA – Para onde vai o dinheiro?

É comum ver pessoas se indignando com o valor dos impostos sobre veículos. Principalmente do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. As pessoas não se conformam em ter que pagar um IPVA caríssimo e ainda assim se sujeitar a estrada precária, toda esburacada, ou ter que pagar pedágio por uma rodovia decente que já foi paga pelo IPVA. Esse é um equívoco comum, na verdade o IPVA não existe ...

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Contratos de Gaveta: mau negócio para ambas as partes

Novo ano, novo ânimo para escrever  artigos para o Código Livre. Depois de muito tempo sem acessar o editor não é que descobri engavetado meu artigo sobre contratos de gaveta? Era para ter sido publicado em maio/2008! Pensei em editá-lo agora pois até já me formei. Mas não, em respeito ao impulso original segue a íntegra. Seguindo a nova proposta do Código Livre, eu, Adriana Saito, estou escrevendo meu prim ...

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